Termos e Condições
Ao aceder e utilizar o site Artinas, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o site.
Descrição do Serviço
A Artinas é uma comunidade gratuita dedicada à partilha de desenhos para colorir, criada para tornar a arte acessível a todos. Oferecemos uma vasta biblioteca de desenhos e uma plataforma interativa onde os utilizadores podem partilhar as suas criações.
Uso Permitido do Site
A utilização deste site é permitida apenas para fins pessoais e educativos. É proibido o uso comercial, revenda ou distribuição dos desenhos sem a devida autorização. Os utilizadores devem ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
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Modificações nos Termos
A Artinas reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas aos utilizadores através de email com 30 dias de antecedência.
Lei Aplicável e Foro
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para qualquer litígio decorrente destes termos, será competente o tribunal da comarca de Lisboa.
Contato
Para questões legais, por favor entre em contacto através do email [email protected].
Data de Última Atualização
Estes termos foram atualizados pela última vez em Maio de 2026.